Espaço Cidadão

Espaço Cidadão

Catálogo de Serviços

 

·         ACT - Autoridade Para as Condições de Trabalho

 

  • Autoridade para as Condições de Trabalho;
  • Registo de Contrato;
  • Receção de Queixas e Denúncias;
  • Aquisição de Livros e Publicações.

 

 

·         ADENE – Agência para a Energia

  •  Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia;
  • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;
  • Novo comercializador: Ficha Pré-Contratual.

 

 

·         ADSE – Direção-geral de Proteção Social aos funcionários e agentes da Administração Pública

 

  • ADSE Direta;
  • Dados pessoais do beneficiário;
  • Cartão Digital;
  • Envio de documentos para reembolso;
  • Cuidados de saúde com limites no regime livre;
  • Declaração para efeitos de IRS;
  • O Meu Acesso aos prestadores convencionados;
  • Os Meus Descontos.

 

 

·         AMA – Agência para a Modernização Administrativa

 

  • Pedido de alteração de morada;
  • Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão;
  • Chave Móvel Digital.

 

 

·         AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Obtenção da Caderneta Predial;
  • Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;
  • Obtenção de Certidão de dívida e não dívida;
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais;
  • Consulta, recolha e validação de faturas no e-faturas;
  • Quitação de rendas;
  • Comunicação anual de rendas recebidas;
  • Entrega de IRS (Categorias A e/ou H).

 

 

·         CGA – Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência;
  • Requerimento de subsídio de morte;
  • Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
  • Alteração de dados pessoais.

 

 

·         DGAE – Direção-Geral das atividades económicas

  • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

 

 

·         DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Certidão de Registo Criminal Cidadão Nacional;
  • Certidão de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro;
  • Registo de Contumácia.

 

 

·         IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Download de documentos e submissão de candidaturas;
  • Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
  • Inscrição, gestão de contas e registo de CV;
  • Apresentação a ofertas;
  • Consulta e gestão de processos.

 

 

·         IMT – Instituto da Mobilidade Terrestre

  • Revalidação de Carta de Condução;
  • 2ª Via de Cartas de Condução.

 

 

·         ISS – Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta;
  • Informação genérica;
  • Agendamento de atendimento.

 

 

·         Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e cancelamento de consulta;
  • Registo de Agregado Familiar;
  • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
  • Pesquisa de prestadores;
  • Partilha de informação com o SNS;
  • Serviços informativos;
  • Lista de espera para cirurgia;
  • Dados pessoais: identificação e contactos de emergência;
  • Planos de cuidados;
  • Calendários SIGA e RSP;
  • Comprovativo de presença;
  • Mobilidade de doentes;
  • Contacto com a Unidade de Saúde.

 

 

·         SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação de autorização de residência;
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (Cidadãos da UE e Familiares);
  • Marcação de Prorrogação da permanência (Cidadãos titulares de Visto de Trânsito, curta duração ou estadia temporária);
  • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.

 

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