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Assinatura do Protocolo Balcão SNS24

Assinatura do Protocolo Balcão SNS24


21-MAI-2021

• Balcão SNS24 •O protocolo referente ao Balcão SNS24 foi assinado no passado dia 13 de maio, em Coimbra.O Balcão SNS24 será pioneiro na Freguesia do Fundão e pretende facilitar o acesso a serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde, com principal foco nos cidadãos com pouca literacia digital, ou sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet.O balcão disponibiliza diversos serviços, entre os quais: - marcação de consultas, - realização de teleconsultas, - renovação de receitas de medicamentos, - consulta de resultados de exames, - acesso aos guias de tratamento, - avaliação de sintomas, - pedido de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica. A instalação deste serviço teve por base a inexistência de Unidades de Saúde nas proximidades, bem como a existência de condições físicas e humanas nas respetivas Juntas de Freguesia.O Balcão SNS 24 estará, em breve, a funcionar nas Juntas de Freguesia de Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo.Fonte da Imagem: Município do Fundão

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Dia da Defesa Nacional

Dia da Defesa Nacional


14-MAI-2021

    A comparência ao Dia da Defesa Nacional, ocorre nas datas para as quais os jovens, de ambos os sexos, são notificados através dos editais de convocação, publicados nas respetivas Juntas de Freguesia.    Este ano, são convocados a cumprir o Dia da Defesa Nacional, todos os jovens nascidos durante os anos de 2001 e 2002.     Para consulta dos editais de convocação dirija-se à Junta de Freguesia ou consulte através da ligação: https://ddn.dgrdn.gov.pt/ .

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Vacinação - Pedido de Agendamento

Vacinação - Pedido de Agendamento


13-MAI-2021

Tem 55 ou mais anos e ainda não foi vacinado(a)?Para efetuar o pedido de agendamento basta aceder a https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/ e preencher o formulário. De seguida, será contactado(a), via SMS, pelo número 2424 com as respetivas indicações. Por fim, no dia do agendamento, deve deslocar-se até ao local de vacinação escolhido, na hora indicada.

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Corte de Água Temporário: Valverde e Aldeia Nova do Cabo

Corte de Água Temporário: Valverde e Aldeia Nova do Cabo


11-MAI-2021

Aviso à População residente em Valverde e Aldeia Nova do Cabo     Vimos informar que conforme o “Plano de Higienização de Reservatórios”, a aquafundalia tem prevista a realização de inspeção e higienização dos reservatórios de Valverde, no dia 13 de maio, e Aldeia Nova do Cabo, no dia 14 de maio, no período da tarde.     Durante as intervenções poderão ocorrer quebras de pressão e falhas no abastecimento.    Agradecemos a compreensão da população!

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União de Freguesias do Fundão apresenta Balcão SNS24

União de Freguesias do Fundão apresenta Balcão SNS24


05-MAI-2021

    A Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo tem o gosto de anunciar que terá brevemente, ao dispor da população, um serviço de proximidade na área da Saúde, o Balcão SNS 24.     O Balcão será pioneiro na Freguesia do Fundão e pretende facilitar o acesso a serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde, com principal foco nos cidadãos com pouca literacia digital, ou sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet.    O balcão disponibiliza diversos serviços, entre os quais: - marcação de consultas, - realização de teleconsultas, - renovação de receitas de medicamentos, - consulta de resultados de exames, - acesso aos guias de tratamento, - avaliação de sintomas, - pedido de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.     A instalação deste serviço teve por base a inexistência de Unidades de Saúde nas proximidades, bem como a existência de condições físicas e humanas nas respetivas Juntas de Freguesia.    O Balcão SNS 24 estará, em breve, a funcionar nas Juntas de Freguesia de Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo.

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Alerta Censos 2021

Alerta Censos 2021


20-ABR-2021

Perante o alerta da PSP, a nível nacional, para a existência de possíveis burlas, a Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo informa que a resposta aos Censos 2021 é gratuita e ninguém, inclusive os recenseadores, pode pedir/exigir algum pagamento pela recolha de dados.Mais se informa que os recenseadores estão todos devidamente identificados com um cartão do INE, usam um colete refletor alusivo aos Censos 2021 e uma pasta com a mesma referência (conforme visível na imagem).Se tiver dúvidas em relação a alguma tentativa de fraude, contacte, de imediato, as forças de segurança ou a Junta de Freguesia.Pela sua segurança, estamos aqui para si!

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Avisos e Editais

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Presidente da Junta

Manuel Malícia da Trindade

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

Atestados emitidos pelas Juntas de Freguesia Descrição: Poderá requerer um atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:1) Presencialmente, no atendimento geral, numa das cinco Freguesias da União, fazendo-se acompanhar da documentação necessária;2) Através da Secretaria Virtual, disponível no Separador inicial. Habitualmente, qualquer atestado é emitido 24 horas depois de ser pedido e terá de ser levantado no atendimento da Junta, mediante pagamento do respetivo valor.Documentação necessária: O requerente de um atestado deverá assinar o respetivo requerimento e apresentar a seguinte documentação:- Cidadão nacional: documento de identificação válido (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na União de Freguesias do Fundão;- Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido (Título de Residência, Cartão de Residência ou Passaporte) e comprovativo da morada numa das cinco Freguesias da União (Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo). Atestados Emitidos:Atestado de Residência;Atestado de Agregado familiar;Atestado de Vida e Residência para Portugal;Atestado Transportes Coletivos;Atestado de Vida e Residência para o Estrangeiro;Atestado de Separado de Facto;Atestado Guia de Transporte;Atestado de Alteração de Nome de Rua;Atestado Cartão Social Municipal;Atestado Comprovativo da União de Facto; Atestado Venda no Mercado Municipal.
Cedência de Instalações

Cedência de Instalações

Cedência de Instalações da Junta de Freguesia Qualquer Entidade Pública ou privada e Particulares Individuais podem requerer a Cedência das Instalações da Junta de Freguesia. Apresentamos, ao seu dispor:Sala (durante o horário de expediente);Sala (Pós-laboral);Sala (Sábados, Domingos e Feriados);Meios Informáticos (Extra sala);Meios audiovisuais (Extra Sala);Ar condicionado (Extra Sala).
Cemitérios

Cemitérios

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias As Juntas de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo têm a competência para certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados.Para o efeito devem as Juntas de Freguesia, nos termos do procedimento previsto no n.º 4 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 28/2000, de 13 de março, apor ou inscrever no documento fotocopiado a declaração de conformidade com o original, o local e a data da realização do ato, o nome e assinatura do autor da certificação, bem como o carimbo ou qualquer outra marca identificativa da entidade que procedeu à certificação. Para facilitar a verificação deve fotocopiar-se o original apresentado e autenticá-lo, conforme referido anteriormente.
Espaço Cidadão

Espaço Cidadão

Catálogo de Serviços ·         ACT - Autoridade Para as Condições de Trabalho Autoridade para as Condições de Trabalho;Registo de Contrato;Receção de Queixas e Denúncias;Aquisição de Livros e Publicações.  ·         ADENE – Agência para a Energia Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia;Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;Novo comercializador: Ficha Pré-Contratual.  ·         ADSE – Direção-geral de Proteção Social aos funcionários e agentes da Administração Pública ADSE Direta;Dados pessoais do beneficiário;Cartão Digital;Envio de documentos para reembolso;Cuidados de saúde com limites no regime livre;Declaração para efeitos de IRS;O Meu Acesso aos prestadores convencionados;Os Meus Descontos.  ·         AMA – Agência para a Modernização Administrativa Pedido de alteração de morada;Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;Cancelamento do Cartão de Cidadão;Chave Móvel Digital.  ·         AT – Autoridade Tributária e AduaneiraObtenção da Caderneta Predial;Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;Obtenção de Certidão de dívida e não dívida;Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais;Consulta, recolha e validação de faturas no e-faturas;Quitação de rendas;Comunicação anual de rendas recebidas;Entrega de IRS (Categorias A e/ou H).  ·         CGA – Caixa Geral de AposentaçõesRequerimento de pensão de sobrevivência;Requerimento de subsídio de morte;Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;Alteração de dados pessoais.  ·         DGAE – Direção-Geral das atividades económicasInstalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.  ·         DGAJ – Direção-Geral da Administração da JustiçaCertidão de Registo Criminal Cidadão Nacional;Certidão de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro;Registo de Contumácia.  ·         IEFP – Instituto do Emprego e Formação ProfissionalDownload de documentos e submissão de candidaturas;Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;Inscrição, gestão de contas e registo de CV;Apresentação a ofertas;Consulta e gestão de processos.   ·         IMT – Instituto da Mobilidade TerrestreRevalidação de Carta de Condução;2ª Via de Cartas de Condução.  ·         ISS – Instituto da Segurança SocialSegurança Social Direta;Informação genérica;Agendamento de atendimento.   ·         Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da SaúdeMarcação e cancelamento de consulta;Registo de Agregado Familiar;Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;Pesquisa de prestadores;Partilha de informação com o SNS;Serviços informativos;Lista de espera para cirurgia;Dados pessoais: identificação e contactos de emergência;Planos de cuidados;Calendários SIGA e RSP;Comprovativo de presença;Mobilidade de doentes;Contacto com a Unidade de Saúde.  ·         SEF – Serviço de Estrangeiros e FronteirasMarcação de renovação de autorização de residência;Marcação de renovação do Cartão de Residência (Cidadãos da UE e Familiares);Marcação de Prorrogação da permanência (Cidadãos titulares de Visto de Trânsito, curta duração ou estadia temporária);Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.  
Licença de Canídeos

Licença de Canídeos

Licença de Canídeos A Junta de Freguesia emite a Licença de Canídeos das seguintes categorias: companhia, guarda, caça e cães-guia.       O registo inicial (SIAC) e a identificação eletróncia serão realizados pelo médico veterinário. Esta licença é válida por um ano a contar da data do registo. Findo esse ano, será obrigatório o licenciamento anual na Junta de Freguesia. 1.      Canídeos de companhia, guarda, caça e cães-guia Para obtenção de licença para cães de companhia, guarda, caça e cães –guia, deverá apresentar os seguintes documentos: Boletim sanitário de cães com vacina antirrábica atualizada ou declaração do veterinário da isenção da mesma;Prova de identificação eletrónica do canídeo;Exibição da carta de caçador para os cães de caça;Declaração de guarda de bens para os cães de guarda;Prova de cão-guia para os cães da categoria de cão-guia.  2. Canídeos perigosos e potencialmente perigosoLicenciamento obrigatório na Junta de Freguesia, no prazo de 30 dias após o registo inicial (SIAC) e eletrónico, feito pelo médico veterinário. O licenciamento dos canídeos destas categorias tem renovações anuais na Junta de Freguesia.Para obtenção de licença de cães das categorias perigosos ou potencialmente perigosos deverá apresentar os seguintes documentos: Boletim sanitário de cães com vacina antirrábica atualizada ou declaração do veterinário da isenção da mesma;Prova de identificação eletrónica do canídeo;Termo de responsabilidade, conforme modelo anexo ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro alterado e republicado pela Lei 46/2013, de 04 de julho;Registo criminal do detentor;Documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil;Comprovativo da esterilização, quando aplicável (Art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro alterado e republicado pela Lei 46/2013, de 04 de julho);Comprovativo de aprovação em formação para detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos com as devidas exceções (Art.º 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro alterado e republicado pela Lei 46/2013, de 04 de julho). Para além do Licenciamento, também a morte, desaparecimento/recuperação, cedência, alteração de residência do dono do animal deverá ser comunicada à Junta de Freguesia (Art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho).
Licenciamentos Diversos

Licenciamentos Diversos

Licenciamentos Diversos A Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo assegura licenciamento diversos, nomeadamente: Venda ambulante de lotarias por ano;Arrumador de automóveis por ano;Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes;Utilização de vitrines para afixação de necrologia;Abertura de vala em caminhos públicos para passagem de tubos (água, EDP, serviços de telecomunicações, regadio, entre outros);Corte de alcatrão para passagem de tubos (água, EDP, serviços de telecomunicações, regadio, entre outros).
Limpeza de Terrenos e Edifícios

Limpeza de Terrenos e Edifícios

Limpeza de Terrenos e Edifícios             A Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo tem, ao seu dispor, com o propósito de facilitar o seu trabalho, dois conjuntos de serviços relacionados com a prática de Limpeza de Terrenos e Edifícios:Equipa de Limpeza - composta por um veículo e dois funcionários; Brigada de Limpeza - composta por dois veículos e três funcionários.
Pontos CTT

Pontos CTT

Pontos CTTA Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo disponibiliza dois Postos CTT com serviços essenciais.Os Postos CTT encontram-se em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h, na sede da Junta de Freguesia de Valverde e Junta de Freguesia de Aldeia Nova do Cabo. Serviços disponíveis:Envio de Cartas; Envio de Encomendas;Envio de Correio Registado;Pagamento de Faturas da Água, Luz e Telecomunicações;Pagamento de Portagens;Pagamento de Vales;Pagamento de Impostos, tais como: IMI e IUC;Carregamento de telemóveis.

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