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Associação Nacional de Freguesias celebra 33 anos

Associação Nacional de Freguesias celebra 33 anos


11-FEV-2022

   A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, assinalou o seu 33º aniversário, no decorrer do dia de hoje, 11 de fevereiro.   O evento ocorreu, pela primeira vez, no Interior do país, na Freguesia de Sarzedas.   Na comemoração, estiverem presentes o Presidente da União de Freguesias do Fundão, Manuel Malícia da Trindade, e o Presidente da Assembleia, Luís Oliveira.    A celebração contou ainda com a comparência do Presidente Nacional da Anafre, Jorge Veloso; com todos os elementos da atual coordenação da ANAFRE Distrital de Castelo Branco, entre os quais, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, atual Coordenador, Leopoldo Rodrigues.

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Ocupação de Via pública: Licenciamento de Esplanadas

Ocupação de Via pública: Licenciamento de Esplanadas


25-JAN-2022

    Em reunião de 25/01/2022, foi deliberado, pelo Executivo da União de Freguesias do Fundão, a isenção da ocupação de via pública, referente ao licenciamento de esplanadas, até ao dia 30/06/2022. Após o perído mencionado, a situação será reavaliada.      No entanto, os estabelecimentos comerciais devem retirar a licença de isenção, durante o mês de março, nas instalações da Junta de Freguesia. 

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Nota de Pesar

Nota de Pesar


31-DEZ-2021

    A União de Freguesias do Fundão – Executivo e Funcionários – e a Assembleia de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo manifestam publicamente o pesar pelo falecimento de João Marques Salvado, atual vogal do executivo.    Num ano particularmente difícil para todos os portugueses, é com profunda tristeza que nos despedimos de João Salvado, um homem dedicado, humilde, amável e profissional.    Neste momento de dor, resta-nos enaltecer a sua memória e todo o trabalho prestado em prol da comunidade. Apresentamos as mais sinceras condolências à sua família, amigos e a todos aqueles que marcou ao longo da sua vida.

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Rastreio Covid-19: Testes Rápidos de Antigénio

Rastreio Covid-19: Testes Rápidos de Antigénio


16-DEZ-2021

    No próximo dia 22 de dezembro (quarta-feira), a União de Freguesias do Fundão, em parceria com a Farmácia Taborda, irá realizar um Rastreio à Covid-19, em formato Casa Aberta. Para tal, deve dirigir-se ao edifício da Junta de Freguesia, em Valverde, no período da manhã, entre as 9h - 12h30 e, ao longo da tarde, entre as 14h30 - 18h.    Por si, para si! 

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Aviso: Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (4 a 8 de outubro) - Linha da Beira Baixa

Aviso: Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (4 a 8 de outubro) - Linha da Beira Baixa


03-OUT-2021

    Vimos, por este meio, divulgar as atividades de aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via-férrea da Linha da Beira Baixa, no âmbito de um contrato entre o Consórcio Somafel/Floresta Bem Cuidada e a Infraestruturas de Portugal, designado por “Realização da atividade de controlo de vegetação e desmatação no edificado na Rede Ferroviária Nacional”, para o Lote 2.    As intervenções decorrerão de 4 a 8 de outubro de 2021, e estão enquadradas no âmbito das atividades de controlo da vegetação dos 2 aos 10 metros das vias-férreas dentro do Domínio Público Ferroviário.    Os produtos fitofarmacêuticos que serão aplicados são: Touchdown premium e Garlon, este último será utilizado em zonas de infestantes, sendo recomendado respeitar o intervalo de segurança destes produtos antes de aceder a estes locais tratados.

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Avisos e Editais

Edital


29-04-2022

Edital - Assembleia de Freguesia de 30.04.2022

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Edital


14-01-2022

Eleição da Assembleia da República: Designação dos membros da mesa

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Edital


14-01-2022

Assembleia da República 2022: Mapa definitivo da Assembleia e Secções de voto locais e horários de funcionamento

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Edital


14-01-2022

Editais de Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2022

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Edital


04-01-2022

Convocatória: Eleições Legislativas 2022 - Reunião de Delegados para designação dos membros das mesas eleitorais

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Aviso


22-12-2021

Assembleia de Freguesia - Informações

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Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Presidente da Junta

Manuel Malícia da Trindade

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

Atestados emitidos pelas Juntas de Freguesia Descrição: Poderá requerer um atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:1) Presencialmente, no atendimento geral, numa das cinco Freguesias da União, fazendo-se acompanhar da documentação necessária;2) Através do Balcão Virtual, disponível no Separador inicial. Habitualmente, qualquer atestado é emitido 24 horas depois de ser pedido e terá de ser levantado no atendimento da Junta, mediante pagamento do respetivo valor.Documentação necessária: O requerente de um atestado deverá assinar o respetivo requerimento e apresentar a seguinte documentação:- Cidadão nacional: documento de identificação válido (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na União de Freguesias do Fundão;- Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido (Título de Residência, Cartão de Residência ou Passaporte) e comprovativo da morada numa das cinco Freguesias da União (Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo). Atestados Emitidos:Atestado de Residência;Atestado de Agregado familiar;Atestado de Vida e Residência para Portugal;Atestado Transportes Coletivos;Atestado de Vida e Residência para o Estrangeiro;Atestado de Separado de Facto;Atestado Guia de Transporte;Atestado de Alteração de Nome de Rua;Atestado Cartão Social Municipal;Atestado Comprovativo da União de Facto; Atestado Venda no Mercado Municipal.
Cedência de Instalações

Cedência de Instalações

Cedência de Instalações da Junta de Freguesia Qualquer Entidade Pública ou privada e Particulares Individuais podem requerer a Cedência das Instalações da Junta de Freguesia. Apresentamos, ao seu dispor:Sala (durante o horário de expediente);Sala (Pós-laboral);Sala (Sábados, Domingos e Feriados);Meios Informáticos (Extra sala);Meios audiovisuais (Extra Sala);Ar condicionado (Extra Sala).
Cemitérios

Cemitérios

Serviços disponíveis referentes aos cemitérios das Freguesias de Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo:Concessão de terrenos- Para sepltura perpétua;- Para jagizos com cércea até ao limite de 3,5m/por m2;- Segundas vias Alvarás.        2. Abertura de Sepultúras- abertura de sepultura;- jazigos particulares;- enzimas.       3. Exumação/Transladação- Transladação de ossadas nos cemitérios da União de Freguesias;- Transladação de ossadas fora dos cemitérios da União de Freguesias.       4. Averbamentos- Classes sucessíveis sepulturas;- Classes ducessíveis jazigos;- Transmissão para pessoa diferente - sepultura;- Transmissão para pessoa diferente - jazigo;- Segundas vias Averbamentos.      5. Licenças- Licença para reconstrução de jazigo;- Licença para manutenção e pequenas reparações em pedras tumulares;- Retirada de pedra tumular;- Recolocação de pedra tumular;- Utilização da Casa Mortuária. 
Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias As Juntas de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo têm a competência para certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados.Para o efeito devem as Juntas de Freguesia, nos termos do procedimento previsto no n.º 4 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 28/2000, de 13 de março, apor ou inscrever no documento fotocopiado a declaração de conformidade com o original, o local e a data da realização do ato, o nome e assinatura do autor da certificação, bem como o carimbo ou qualquer outra marca identificativa da entidade que procedeu à certificação. Para facilitar a verificação deve fotocopiar-se o original apresentado e autenticá-lo, conforme referido anteriormente.
Espaço Cidadão

Espaço Cidadão

Catálogo de Serviços ·         ACT - Autoridade Para as Condições de Trabalho Autoridade para as Condições de Trabalho;Registo de Contrato;Receção de Queixas e Denúncias;Aquisição de Livros e Publicações.  ·         ADENE – Agência para a Energia Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia;Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;Novo comercializador: Ficha Pré-Contratual.  ·         ADSE – Direção-geral de Proteção Social aos funcionários e agentes da Administração Pública ADSE Direta;Dados pessoais do beneficiário;Cartão Digital;Envio de documentos para reembolso;Cuidados de saúde com limites no regime livre;Declaração para efeitos de IRS;O Meu Acesso aos prestadores convencionados;Os Meus Descontos.  ·         AMA – Agência para a Modernização Administrativa Pedido de alteração de morada;Renovação do Cartão de Cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;Cancelamento do Cartão de Cidadão;Chave Móvel Digital.  ·         AT – Autoridade Tributária e AduaneiraObtenção da Caderneta Predial;Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS;Obtenção de Certidão de dívida e não dívida;Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais;Consulta, recolha e validação de faturas no e-faturas;Quitação de rendas;Comunicação anual de rendas recebidas;Entrega de IRS (Categorias A e/ou H).  ·         CGA – Caixa Geral de AposentaçõesRequerimento de pensão de sobrevivência;Requerimento de subsídio de morte;Reembolso e requerimento de subsídio de funeral;Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;Alteração de dados pessoais.  ·         DGAE – Direção-Geral das atividades económicasInstalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.  ·         DGAJ – Direção-Geral da Administração da JustiçaCertidão de Registo Criminal Cidadão Nacional;Certidão de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro;Registo de Contumácia.  ·         IEFP – Instituto do Emprego e Formação ProfissionalDownload de documentos e submissão de candidaturas;Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;Inscrição, gestão de contas e registo de CV;Apresentação a ofertas;Consulta e gestão de processos.   ·         IMT – Instituto da Mobilidade TerrestreRevalidação de Carta de Condução;2ª Via de Cartas de Condução.  ·         ISS – Instituto da Segurança SocialSegurança Social Direta;Informação genérica;Agendamento de atendimento.   ·         Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da SaúdeMarcação e cancelamento de consulta;Registo de Agregado Familiar;Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;Pesquisa de prestadores;Partilha de informação com o SNS;Serviços informativos;Lista de espera para cirurgia;Dados pessoais: identificação e contactos de emergência;Planos de cuidados;Calendários SIGA e RSP;Comprovativo de presença;Mobilidade de doentes;Contacto com a Unidade de Saúde.  ·         SEF – Serviço de Estrangeiros e FronteirasMarcação de renovação de autorização de residência;Marcação de renovação do Cartão de Residência (Cidadãos da UE e Familiares);Marcação de Prorrogação da permanência (Cidadãos titulares de Visto de Trânsito, curta duração ou estadia temporária);Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.  
Licença de Canídeos

Licença de Canídeos

Licença de Canídeos A Junta de Freguesia emite a Licença de Canídeos das seguintes categorias: companhia, guarda, caça e cães-guia.       O registo inicial (SIAC) e a identificação eletróncia serão realizados pelo médico veterinário. Esta licença é válida por um ano a contar da data do registo. Findo esse ano, será obrigatório o licenciamento anual na Junta de Freguesia. 1.      Canídeos de companhia, guarda, caça e cães-guia Para obtenção de licença para cães de companhia, guarda, caça e cães –guia, deverá apresentar os seguintes documentos: Boletim sanitário de cães com vacina antirrábica atualizada ou declaração do veterinário da isenção da mesma;Prova de identificação eletrónica do canídeo;Exibição da carta de caçador para os cães de caça;Declaração de guarda de bens para os cães de guarda;Prova de cão-guia para os cães da categoria de cão-guia.  2. Canídeos perigosos e potencialmente perigosoLicenciamento obrigatório na Junta de Freguesia, no prazo de 30 dias após o registo inicial (SIAC) e eletrónico, feito pelo médico veterinário. O licenciamento dos canídeos destas categorias tem renovações anuais na Junta de Freguesia.Para obtenção de licença de cães das categorias perigosos ou potencialmente perigosos deverá apresentar os seguintes documentos: Boletim sanitário de cães com vacina antirrábica atualizada ou declaração do veterinário da isenção da mesma;Prova de identificação eletrónica do canídeo;Termo de responsabilidade, conforme modelo anexo ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro alterado e republicado pela Lei 46/2013, de 04 de julho;Registo criminal do detentor;Documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil;Comprovativo da esterilização, quando aplicável (Art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro alterado e republicado pela Lei 46/2013, de 04 de julho);Comprovativo de aprovação em formação para detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos com as devidas exceções (Art.º 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro alterado e republicado pela Lei 46/2013, de 04 de julho). Para além do Licenciamento, também a morte, desaparecimento/recuperação, cedência, alteração de residência do dono do animal deverá ser comunicada à Junta de Freguesia (Art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho).
Licenciamentos Diversos

Licenciamentos Diversos

Licenciamentos Diversos A Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo assegura licenciamentos diversos, nomeadamente: Venda ambulante de lotarias por ano;Arrumador de automóveis por ano;Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes;Utilização de vitrines para afixação de necrologia;Abertura de vala em caminhos públicos para passagem de tubos (água, EDP, serviços de telecomunicações, regadio, entre outros);Corte de alcatrão para passagem de tubos (água, EDP, serviços de telecomunicações, regadio, entre outros).
Pontos CTT

Pontos CTT

Pontos CTTA Junta de Freguesia de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo disponibiliza dois Postos CTT com serviços essenciais.Os Postos CTT encontram-se em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h, na sede da Junta de Freguesia de Valverde e Junta de Freguesia de Aldeia Nova do Cabo. Serviços disponíveis:Envio de Cartas; Envio de Encomendas;Envio de Correio Registado;Pagamento de Faturas da Água, Luz e Telecomunicações;Pagamento de Portagens;Pagamento de Vales;Pagamento de Impostos, tais como: IMI e IUC;Carregamento de telemóveis.

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